HORARIO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS

Espaço cidadão está aberto todas as Quartas e Quintas das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 e dispõe dos seguintes serviços.

ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

• REGISTO DE CONTRATO
• RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS
• AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES

ADENE - AGÊNCIA PARA A ENERGIA

• ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA
• APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS
• NOVO COMERCIALIZADOR – FICHA PRÉ-CONTRATUAL

ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• ADSE DIRETA
• DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO CARTÃO DIGITAL
• ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO (REGIME LIVRE) CUIDADOS DE SAÚDE COM LIMITES NO REGIME LIVRE 
• DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS
• O MEU ACESSO AOS PRESTADORES CONVENCIONADOS 
• OS MEUS DESCONTOS

AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA
• RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO > 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO
• CHAVE MÓVEL DIGITAL

AT - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

• OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL
• OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO DÍVIDA
• DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS CONSULTA, RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA QUITAÇÃO DE RENDAS
• COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS
• ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)

CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

• REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA 
• REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE
• REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE FUNERAL
• SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO 
• ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DGAE - DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS

• INSTALAÇÃO/ACESSO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE 
• ALTERAÇÃO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE 
• CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

DGAJ - DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO NACIONAL 
• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO 
• REGISTO DE CONTUMÁCIA

IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
• REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV
• APRESENTAÇÃO A OFERTAS CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS

IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

• REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO 
• 2ª VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO

ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

• SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
• INFORMAÇÃO GENÉRICA
• AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA
• REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR
• PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS
• PESQUISA DE PRESTADORES PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM O SNS SERVIÇOS INFORMATIVOS
• LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA
• DADOS PESSOAIS – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA
• PLANOS DE CUIDADOS CALENDÁRIOS SIGA E RSP 
• COMPROVATIVO DE PRESENÇA MOBILIDADE DE DOENTES
• CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE

SEF - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA EU E FAMILIARES
• MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE TRÂNSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)
• PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR, PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL